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ATENÇÃO! 

O Blog do Dimas tem novo endereço:

http://65dimas.blogspot.com ou http://www.65dimas.blogspot.com

Uma novidade recentíssima é um blog meu no imirante, confiram:

http://colunas.imirante.com/dimas

 CONVIDO TODO(A)S A VISITÁ-LOS.

É UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DISCUTIRMOS QUESTÕES RELEVANTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA.



Escrito por Dimas Salustiano às 17h44
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Prezados leitores: Mais uma aventura nos terrenos movediços do Direito.

Com maior risco ao tratar de improbidade administrativa.



Escrito por Dimas Salustiano às 14h27
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DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA

As palavras não são unívocas. O que se nos apresenta pela literalidade de um dado texto como algo óbvio, pode alcançar níveis de complexidade inimagináveis. Assim, sobre uma idéia específica do Direito que entrou na moda atualmente, cabe indagar, o que vem a ser mesmo um ato de improbidade administrativa? A resposta pode parecer simples para os incautos. Talvez decorrente do açodamento e simplicidade de algumas respostas, é que atualmente grassa no país uma idéia de que todos nós somos corruptos até que se prove o contrário e em relação ao Fisco que todos são sonegadores até que se prove o contrário ou então a Receita Federal (o leão) diga que somos bons contribuintes. No meu modesto modo de ver, olhar curioso de um interessado pelas coisas do Direito Público, considero que se está diante daquelas idéias que a doutrina designa de conceito jurídico indeterminado.

 Nessa perspectiva, para podermos falar sobre improbidade administrativa a partir do campo jurídico, com honestidade científica, julgo legítimo sustentarmos pelo menos três premissas básicas: i) O ponto de partida e de chegada deve ser sempre as normas constitucionais que delineiam a temática; ii) A principiologia constitucional de proteção aos acusados em processos judiciais e administrativos possuem prevalência e superioridade hierárquica sobre a legislação ordinária infraconstitucional regente da matéria; iii) O cidadão possui o direito fundamental à probidade administrativa; e, iv) Somente no caso concreto é possível reunir a riqueza da realidade circunjacente que abalize um juízo positivo ou negativo sobre a existência de um ato de improbidade administrativa.  

 Vamos, pois, à lei fundamental alicerce e cumeeira de todo o ordenamento jurídico:

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

 

Na maioria das vezes em um breve lançar de olhos, sobre alguns processos rumorosos, nada há que possa configurar ato de improbidade administrativa, a não ser malabarismos e pressa dos órgãos de acusação e uma frenética ânsia da mídia de vigiar, julgar e punir sem processo, se não vejamos o que diz à luz da Constituição da República um dos nossos mais respeitados constitucionalistas:

“O texto constitucional vincula, notoriamente, os atos de improbidade administrativa ao dano ao Erário Público, tanto que uma das sanções impostas consiste no ressarcimento ao Erário, porque é essa sanção que reprime o desrespeito ao dever de honestidade que é da essência do conceito da probidade administrativa. O grave desvio de conduta do agente público é que dá à improbidade administrativa uma qualificação especial,, que ultrapassa a simples imoralidade por desvio de finalidade.

   O que se extrai do texto constitucional e dessa doutrina é que a improbidade administrativa constitui um desvio de conduta qualificado pelo dano ao tesouro, aos dinheiros públicos, não sendo assim caracterizado o simples desvio de finalidade, ainda que em proveito do agente. Neste último caso o ato é inválido, porque a finalidade de interesse público do ato é requisito de sua validade, e pode gerar sanções ao agente, mas não as graves sanções que se cominam a uma conduta ímproba. A mera ilegalidade do ato não pode caracterizar ato de improbidade. (Cf. in: José Afonso da Silva. Comentário Contextual à Constituição. 2ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2006. p. 348)

Nessa linha de raciocínio, já de algum tempo a jurisprudência vem pendendo para teses mais razoáveis, de sorte que cabe trazer à baila, Acórdão do STJ (REsp. 213.994/MG, Rel. Min. Garcia Vieira, DJU de 27/09/1999):

“ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

Não havendo enriquecimento ilícito e nem prejuízo ao erário municipal, mas inabilidade do administrador, não cabem as punições previstas na Lei 8.429/1992. A lei alcança o administrador desonesto, não o inábil. Recurso improvido.”

 

É possível perceber que estamos diante de uma questão séria que não pode sucumbir à lógica dos bem intencionados defensores da moral e dos bons costumes. Caso a interpretação das normas jurídicas estivesse adstrita somente ao texto da lei os melhores exegetas do Direito seriam os filólogos ou professores de português, e não os juristas, operadores cotidiano do Direito. 



Escrito por Dimas Salustiano às 13h51
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Retorno ao começo. A vida é um eterno recomeço. O início de tudo reside na palavra. Cortar palavras para dizer muito com pouco, ir ao fundo com quase nada. Dizer a todos um pouco de tudo e mesmo no nada, algo. É isso ou quase isso que abaixo tento afirmar.

Escrito por Dimas Salustiano às 10h13
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NO PRINCÍPIO ERA O VERBO

 

Vamos direto ao assunto. Ocorre e é assim que penso que jamais será possível irmos direto ao assunto. As palavras, as línguas e as linguagens são tortuosas, oblíquas e repletas de plurissignificações. Se existe algo que nos acompanhará definitivamente desde o nascimento até o fim da vida, principalmente no campo jurídico. Essa coisa é a palavra. Essa unidade mínima de qualquer língua que nos ampara para expressarmos sentimentos, angústia, emoções, entusiasmo, paixões e amor.

A partir da palavra, deste mínimo lingüístico, estamos diante da possibilidade de enunciação do que pensamos em concreto e abstrato, no plano do físico e do metafísico, no psíquico e no somático, e em relação aquilo que está para além da subjetividade, na ordem do inconsciente das pessoas, mesmo sobre algo que está fora da ordem ou distante de qualquer lógica convencional.

A palavra é o grande instrumento que nos faculta expressar idéias sobre a natureza, os animais, os vegetais, os minerais. Nesse sentido a natureza em si mesma é nada. Só alcança algum sentido, qualquer coisa que seja, quando apropriada pelas palavras e incorporada ao mundo da cultura. Assim, adquire desse modo, pelas palavras que lhe dão forma e conteúdo, expressão e vida.

Recorro ao livro mais lido, traduzido e divulgado no Mundo Ocidental, para que apoiado, na sabedoria que lhe é inerente, possa eu, tentar dizer alguma coisa útil nesse território espinhoso da linguagem. O esgrimir de palavras, enfileiradas umas atrás das outras concede sentido ao mundo.

Nessa perspectiva, recorramos à bíblia, como um livro que exprime um tipo peculiar de sabedoria acumulada ao longo de milhares de anos, que possui uma orientação simbólica e uma explicação mítica para o início de tudo:

 

"No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por meio dele" (João 1:1-3).

 

Desse livro cheio de segredos, ambigüidades e questões escatológicas, colho excertos do seu primeiro livro que trata da criação de todas as coisas entre o céu e a terra:

 

No princípio, Deus criou os céus e a terra. A terra estava informe e vazia; as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas. Deus disse: "Faça-se a luz!" E a luz foi feita. Deus viu que a luz era boa, e separou a luz das trevas. Deus chamou à luz DIA, e às trevas NOITE. Sobreveio a tarde e depois a manhã: foi o primeiro dia. (Gênesis 1:1-5)

 

Ao que tudo indica, o ponto de partida primevo de qualquer coisa é a palavra e no Direito de maneira ainda mais intensa. Trata-se da expressão oral do conhecimento, do sentimento, do desejo. O Verbo é a palavra por excelência, porque anuncia a ação, que traça roteiro ou desnorteia que traz consolo ou exasperação. Pode ser tudo ou nada. É começo e fim.



Escrito por Dimas Salustiano às 10h09
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Prezados amigos:

As linhas abaixo devem provocar alguma polêmica, porém, procuram alertar para os excessos, o arbítrio e os desmandos, sem por óbvio, deixarmos de nos alinhar em defesa da probidade administrativa, honestidade dos homens públicos e selo para com o erário.

 



Escrito por Dimas Salustiano às 10h30
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CONSTITUIÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS ESPETACULARES.

 

A mim não me parece que o Brasil de repente se tornou mais corrupto, que vivemos em um mar de lama.  São tantas “operações”: “navalha”, “rapina”, “valáquia”, “matadouro”, “matamento”, que essa impressão é mais que natural por parte da população. Em muitos casos, policiais, juízes e agentes ministeriais são merecedores de aplausos. Mas, quem será a polícia, o guarda noturno, o fiscalizador daqueles que querem punir os maus, e em nome disso, perseguem os bons? Quem será a Polícia da Polícia Federal em casos de excesso?

No meu modo de ver o que na verdade estamos experimentando é uma maior transparência, aprofundamento da liberdade de imprensa e expressão, e funcionamento regular dos órgãos competentes para investigação criminal, ou seja, o lixo que se jogava para debaixo do tapete está agora sendo varrido com mais vigor. Somente isso e nada mais.  O que, reconheço, já é muito se analisarmos nossa história política.

Assim, pois, tenho comigo que estamos no Brasil respirando os benfazejos ares das liberdades públicas sob o manto de um Estado Democrático de Direito, no qual as instituições da República funcionam em consonância com princípios constitucionais que o povo elegeu como valores supremos da nação. Dentre eles, o direito do povo à probidade administrativa, mas também à presunção de inocência dos acusados e ao devido processo legal nos processos administrativos e judiciais.

Estamos assim, diante de uma moda, que se espera passageira, onde cidadãos de bem são expostos à execração pública sem oportunidade de defesa adequada, tudo sob os holofotes da mídia e de uma sociedade contemporânea pautada pelo espetáculo.

Ao fim e ao cabo, desse primeiro vôo de pássaro, sobre a temática jurídica da: “Constituição e o direito fundamental do povo à probidade administrativa”, que pretendo enfrentar em outros breves ensaios, dos quais este é apenas o primeiro, imagino que as fronteiras do direito não sejam suficientes para dar conta nesta primeira abordagem.

Nesse passo, sem trair o direito, fico com a psicanálise. Tenhamos todos nós, cautela e medo, daqueles que dizem que nos querem bem, que querem o nosso bem e que tudo vão fazer em nome da nossa felicidade. Afinal, quantas atrocidades foram cometidas por regimes autoritários de esquerda ou de direita, mesmo por regimes democráticos, em momentos de crise em nome do: “bem do povo”, da “segurança nacional”, do “interesse público”, ou para combater: “terroristas” e “corruptos”?



Escrito por Dimas Salustiano às 10h26
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Prezados companheiros:
 
Nós todos do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais estamos de luto. Perdemos o Companheiro Josué Pedro, sindicalista em Santa Luzia e da Direção Estadual do PT, é pois, para quem dedico estas linhas mal traçadas de tanto afeto.


Escrito por Dimas Salustiano às 14h35
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ELEGIA AO COMPANHEIRO JOSUÉ PEDRO

Dimas Salustiano da Silva*

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,  pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar."  (Brecht)

 

Nos últimos tempos tem sido tão difícil se referir a alguém como companheiro. Cada vez têm sido mais raros os instantes de civilidade e tão precária a noção de um Partido democrático, diferente; e que principalmente respeita as diferenças, que hesitei muito antes de escrever alguma coisa para homenagear mais este companheiro que se vai.

 

É assim, porque desconfio que Josué Pedro não se fora deste mundo, ontem mesmo, domingo, dia de eleições no Partido dos Trabalhadores (PT), tenho como certo que ele estava entre nós dando gargalhadas ao ver tantas caras novas, tantos espíritos diferentes, incontáveis militantes fervilhando pra lá e pra cá, debates acalorados nas eternas disputas intestinas que consomem nossas energias e paciência no PT.

 

De fato ele não se foi. Nessa perspectiva simbólica ele permanece entre nós, jamais vai nos deixar, deixa a militância terrena para se confundir com a própria estrela símbolo do Partido dos Trabalhadores a quem se dedicou de corpo e alma nos últimos tempos.

 

Aquele corpo atarracado de trabalhador do campo escondia uma liderança vibrante, era um tribuno em cuja oratória era possível divisar a energia e radicalidade de suas posições. Aquele espírito irrequieto, sempre estava pronto para uma galhofa, uma piada ou um argumento irônico. Na retórica política nada é tão desconcertante quanto o humor, melhor se fino e penetrante. Nesta arte Josué Pedro, a mim me parece era insuperável.

 

Existe muita gente que passa pela vida e nada deixa: marcas, árvores, filhos, livros, obras, nome. Outras há que fazem poesia ao andar, que se afirmam como consciência coletiva mesmo sem atinar para tanto, que deixam um legado que jamais queremos abandonar. Um tipo de companheiro já tão raro que nunca desejaríamos perder. 

 

A todos os companheiros e companheiras do PT que não se desanimem, pois, ele está no meio de nós! Amém! 



* Professor e Advogado. Filiado ao Partido dos Trabalhadores em 1985. Foi companheiro de Chapa da Deputada Helena Heluy ao cargo de Vice-Prefeito de São Luís pelo PT em 2004.



Escrito por Dimas Salustiano às 14h35
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Vão Jogar bem assim na China!

O episódio da campanha das meninas do Brasil nos gramados da China, a fragorosa derrota das americanas e apremiação de Marta como maior goleadora e melhor jogadora da Copa do Mundo da China, permitiram escrever um texto que tenha como pano de fundo o milagre do futebol brasileiro, quer seja masculino ou feminino. Viva as meninas do Brasil!



Escrito por Dimas Salustiano às 15h29
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DO CAOS AO CRAQUE: Lições do futebol das meninas brasileiras aos que tanto reclamam do país.

 

O futebol brasileiro é desorganizado, não possui regras muito claras, as decisões tomadas nos bastidores, no “tapetão”, como se costuma dizer, são freqüentes, é o reino por excelência dos dirigentes suspeitos que nós todos apelidamos de “cartolas”. Por tudo isso, enxergamos uma realidade onde prevalece o caos. Tem coisa muito pior acontecendo no mundo do nosso futebol, tem árbitro apitando desonestidades para fabricar resultados, políticos ruins dirigindo federações estaduais e times de futebol para reproduzir o que fazem na política – maracutaias e desastres esportivos. Quem perde sempre são os jogadores e os torcedores.

Vimos é verdade, alguns esforços para tentar corrigir etenos problemas. A CPI da CBF/Nike, criação de uma legislação cujo vetor de proteção alcança aqueles que sustentam os espetáculos - os torcedores - por meio do: Estatuto do Torcedor, ou, Lei 10.671 de 15 de maio de 2003, além das leis, que procuraram conferir algum tipo de organização dos contratos entre clubes de futebol e atletas, além do próprio funcionamento do desporto no país, que levam o nome de dois grandes craques a Lei Zico, LEI N.º 8.672, DE 6 DE JULHO DE 1993 e a Lei Pelé, LEI N.º 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.

Diante desse cenário é legítimo pensar, o seguinte: Isso tem tudo para dar errado! Não pode dar certo, está tudo “bichado” e de tanta podridão reunida não pode produzir bons frutos. Mas, o futebol é motivo de paixão nacional e um incontestável celeiro de craques, somente para citar alguns: goleiros como Manga, Gilmar, Carlos, Taffarel e Dida e os homens de linha, constituem uma verdadeira galeria de craques. Djalma Santos, Nilton Santos, Didi, Pepe, Garrincha, Vavá, Pelé, Clodoaldo, Gérson, Tostão, Rivelino, Jairzinho, Sócrates, Falcão, Dirceu, Nelinho, Zico, Júnior, Cerezzo, Careca, Reinaldo, Roberto Dinamite, Alex, Romário, Titã, Raí, Bebeto, Roberto Carlos, Denílson, Ronaldo, Cafu, Ricardinho, Juninho Pernambucano, Juan, Rivaldo, Lúcio, Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, e outros tantos, ídolos nos seus times, como é o caso do nosso legendário e inesquecível Canhoteiro, maranhense de Coroatá, eterno ponta esquerda do São Paulo Futebol Clube.

Mas o que nutre esta fonte inesgotável de craques do esporte bretão? Arrisco. Do imponderável. Os craques surgem apesar da administração caótica das organizações futebolísticas, das injustiças sociais, nas entranhas da pobreza e da miséria como única fonte de ascensão econômica e social. Nascem, portanto, das condições adversas. As estrelas surgem da noite, o caos cria os craques.

Muito diferente do Brasil ocorre nas escolinhas de futebol européias ou asiáticas com campinhos certinhos, muito verdes de grama sintética, nos quais nutricionistas, preparadores físicos, médicos, treinadores e técnicos de futebol observam os poucos garotos que poderão progredir no esporte e se transformar em craques, ídolos nos seus países.

Nossos craques são paridos pelas ilogicidades da vida e do esporte. O aleatório não deixa de ser um método de seleção natural dessas espécies raras que são os craques de futebol. Os craques brasileiros aprendem desde meninos a driblar a violência doméstica e a das ruas, enganam a fome, escapolem das drogas e sem opção de lazer produzem suas “bolas de meia”, chutam latas e fazem seus primeiros gols e “embaixadas” com tampinhas de refrigerantes. Nesse cenário, qualquer pelada de rua vira um laboratório mágico a produzir sem parar iluminados do esporte bretão. Os plebeus se apropriaram do esporte dos lordes ingleses.



Escrito por Dimas Salustiano às 15h25
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Seus primeiros campos de futebol surgem imaginariamente do próprio asfalto, isto é, onde existe asfalto. Onde não tem, são as ruas com calçamento de paralelepípedo, onde os primeiros dribles são ensaiados na sarjeta entre as calçadas apertadas, o meio-fio e a rua. Nos campos de várzea, aterros, “lixões”, terrenos baldios, praias, quadras rústicas, tudo vale para corpos franzinos, negros e mestiços ensaiarem um balé que vai resultar nas “pedaladas”, “folha seca”, “bicicletas”, “rabo-de-vaca”, “elásticos”, “baratas”, “embaixadas” e toda uma enciclopédia que os brasileiros dominam tão bem. 

A improvisação na maioria das carreiras é algo condenável. No futebol por outro lado parece ser o tempero inesperado. A criatividade, os improvisos, aquela dança inopinada que inventa um novo drible na hora “H”, um drible de “foca”, não mais com os pés, Pasmem: Mas com a cabeça! É o que de fato distingue o craque do jogador mediano.

Sob a proteção dos deuses do futebol vimos surgir outra habilidosa e sensual galeria de craques, com pernas mais bem torneadas a encantar o mundo, a calar a boca dos que reclamam de tudo, do país, da Faculdade, dos empresários, do Presidente e nessa balada, de si mesmos. Aprendamos com Marta de Três Riachos nas Alagoas (a melhor do mundo, maior goleadora e melhor jogadora da Copa do Mundo da China), Cristiane, Andréia, Formiga e com o time todo.

Podemos dizer: “Vão jogar bem assim na China!”. Elas nos ouviram, foram e venceram todas as adversidades, só por terem chegado à final e jogado bem como jogaram merecem nosso respeito, admiração e todos os aplausos. Os americanos e as americanas ficaram loucos com a goleada e as alemãs tremeram no primeiro tempo. Levaram vantagem no maior preparo físico, mental, psicológico e material. Mas, as meninas do Brasil souberam transformar a derrota na final em vitória na competição e no esporte.

Chegou a “hora da onça beber água!”, espera-se pois, que os “cartolas”, a imprensa, os torcedores, a CBF e os governos, dêem mais estrutura às meninas do futebol, para que nossas craques com o apoio que merecem, definam os jogos utilizando aquilo que as fez vencedoras na vida e no esporte: a alegria, o drible e as jogadas geniais. Ficam assim, as brilhantes lições das meninas do futebol para a vida e para a arte de nós todos brasileiros.  



Escrito por Dimas Salustiano às 15h24
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Um Neruda sempre vai muito bem....

Escrito por Dimas Salustiano às 18h24
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Morrer lentamente


Morre lentamente quem não viaja,

quem não lê, quem não ouve música,

quem destrói o seu amor próprio,

quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma escravo do hábito,

repetindo todos os dias o mesmo trajecto,

quem não muda as marcas no supermercado,

não arrisca vestir uma cor nova,

não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem evita uma paixão,

quem prefere o "preto no branco" e os "pontos nos is"

a um turbilhão de emoções indomáveis,

justamente as que resgatam brilho nos olhos,

sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho,

quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho,

quem não se permite, uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou

da chuva incessante, desistindo de um projecto antes de iniciá-lo,

não perguntando sobre um assunto que desconhecee

e não respondendo quando lhe indagam o que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo

exige um esforço muito maior do que o simples acto de respirar.

Estejamos vivos, então!

 

(Pablo Neruda)



Escrito por Dimas Salustiano às 18h22
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Uma nova versão.....

Escrito por Dimas Salustiano às 07h47
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